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Doutrina » Administrativa Publicado em 04 de Janeiro de 2018 - 11:31
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Doutrina » Ambiental Publicado em 16 de Setembro de 2015 - 17:00
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Doutrina » Processual Penal Publicado em 21 de Setembro de 2009 - 01:00
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Doutrina » Civil Publicado em 22 de Outubro de 2019 - 12:23
O Recurso Repetitivo e as fraudes com cartão de crédito

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Doutrina » Ambiental Publicado em 03 de Dezembro de 2018 - 12:22
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Doutrina » Constitucional Publicado em 23 de Janeiro de 2018 - 12:10
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exercício da autoridade dos pais e as mudanças da sociedade em geral. Na observância da evolução histórica
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Doutrina » Constitucional Publicado em 05 de Agosto de 2022 - 10:35
O início da licença-maternidade em caso de menor prematuro

benefício é imperioso na promoção da dignidade e do melhor interesse em prol da criança e atendendo
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Notícias Publicado em 14 de Abril de 2010 - 09:57
Leis antifumo do Paraná e do Rio de Janeiro são constitucionais
o que diz o procurador-geral da República, Roberto Gurgel, em parecer enviado ao Supremo Tribunal
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Direitos humanos individuais fundamentais no processo penal democrático: Blindagem das garantias constitucionais ou vítimas do crime de Abuso de Poder

Justiça (1989/90). Assessor do Procurador-Geral de Justiça do Estado do Paraná, na área criminal
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Doutrina » Constitucional Publicado em 03 de Julho de 2017 - 12:12
Por que Eleições Diretas para Presidente?

Procuradoria Geral da República são necessárias para assegurar a ordem institucional-constitucional
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Doutrina » Civil Publicado em 29 de Setembro de 2017 - 14:33
Primeiras Reflexões ao Direito Real de Laje: Uma análise do Direito de Superfície em Segundo Grau

razão do interesse da Igreja em conferir legitimidade às construções erigidas em seus terrenos, e
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Doutrina » Constitucional Publicado em 22 de Novembro de 2018 - 13:14
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conservação seja de interesse público, por sua vinculação a fatos memoráveis da História pátria ou por
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Doutrina » Civil Publicado em 07 de Junho de 2016 - 11:41
O Direito Real de Superfície: Singelas Ponderações

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Notícias Publicado em 25 de Fevereiro de 2009 - 02:00
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Planejamento Tributário e Holding Familiar: vantagens e desvantagens

O interesse pela holding familiar tem aumentado nos últimos anos em razão da busca pela proteção
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Doutrina » Civil Publicado em 15 de Setembro de 2017 - 11:58
Servidão Cultural em Pauta: Uma análise da intervenção do Estado na Propriedade Envoltória do Patrimônio Cultural Tombado

para viabilizar a execução de obras e serviços que atendam ao interesse público. Nesta toada, é
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Doutrina » Civil Publicado em 28 de Novembro de 2016 - 14:26
Tessituras ao Entendimento Jurisprudencial sobre à Responsabilidade pela Manutenção e Conservação do Patrimônio Histórico-Cultural

conservação seja de interesse público, por sua vinculação a fatos memoráveis da História pátria ou por seu
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Doutrina » Ambiental Publicado em 22 de Fevereiro de 2016 - 15:57
Apontamentos à Lei nº 11.483/2007: Da Tutela e Salvaguarda do Patrimônio Cultural Ferroviário

imóveis, existentes no País, cuja conservação seja de interesse público, por sua vinculação a fatos
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Doutrina » Ambiental Publicado em 10 de Setembro de 2015 - 15:50
Explicitações à Carta sobre o Patrimônio Construído Vernáculo (1999): Singelas Pinceladas

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Doutrina » Ambiental Publicado em 26 de Agosto de 2015 - 15:14
Da Edificação do Conceito de Paisagem Cultural: Apontamentos à Portaria nº 127/2009 do IPHAN

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